Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB DO MOOVES DANCE STUDIO. 

TERMOS DE UTILIZAÇÃO.

OBJECTO

As presentes Condições Gerais regulam o uso (incluindo o mero acesso) da página web WWW.MOOVES.PT , incluindo os conteúdos e serviços postos à disposição nas mesmas.

O Utilizador que aceda ao WWW.MOOVES.PT  reconhece e aceita as Condições Gerais assim como os Termos e condições  que estejam no momento em vigor.

Os conteúdos e serviços que a MOOVES DANCE STUDIO coloca à disposição do Utilizador no WWW.MOOVES.PT , podem ainda ser regulados por condições particulares que, em caso de conflito, prevalecerão sobre as Condições Gerais . O Utilizador, cada vez que utilize cada Conteúdo ou Serviço, reconhece e aceita também as correspondentes Condições Particulares aplicáveis.

Utilizador deve ler com atenção as Condições Gerais cada vez que pretenda utilizar o WWW.MOOVES.PT , assim como, havendo necessidade, as correspondentes Condições Particulares, cada vez que tencione utilizar cada Conteúdo ou Serviço.

A MOOVES DANCE STUDIO reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do website WWW.MOOVES.PT , bem como as presentes Condições Gerais ou as correspondentes Condições Particulares.

USO DO Web Site WWW.MOOVES.PT  

Salvo indicação em contrário, o uso do WWW.MOOVES.PT  terá carácter gratuito, sem prejuízo do custo de conexão da correspondente rede de comunicações eletrónicas pela qual o Utilizador tenha acesso ao mesmo.

O Utilizador está consciente e aceita, voluntária e expressamente, que o uso do WWW.MOOVES.PT  se realiza sempre sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

Na utilização do WWW.MOOVES.PT , o Utilizador compromete-se a não praticar nenhum ato que possa prejudicar ou danificar a imagem, interesses e direitos da MOOVES DANCE STUDIO ou de terceiros, ou que possa prejudicar, danificar, inutilizar ou sobrecarregar o website MOOVES DANCE STUDIO ou que impeça, de qualquer forma, a normal utilização do WWW.MOOVES.PT.

CONTEÚDOS

Os Conteúdos do WWW.MOOVES.PT  são postos à disposição do Utilizador pela MOOVES DANCE STUDIO, com informação proveniente  tanto de fontes próprias como de terceiros.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Pelas presentes Condições Gerais (ou pelo acesso ao site WWW.MOOVES.PT  , ou utilização dos Conteúdos e Serviços, não se cede qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial sobre o WWW.MOOVES.PT,  ou sobre qualquer dos seus elementos integrantes, estando expressamente proibida ao Utilizador a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, colocação à disposição, extração, reutilização, reenvio ou a utilização de qualquer natureza, por qualquer meio ou procedimento, dos mesmos, salvo nos casos em que seja legalmente permitido ou autorizado pelo titular dos correspondentes direitos.

O Utilizador poderá visualizar e obter uma cópia privada temporária dos Conteúdos, para o seu uso exclusivo, pessoal e privado, nos seus sistemas informáticos (software e hardware), sempre que tal não seja efetuado com a finalidade de desenvolver atividades de carácter comercial ou profissional. O Utilizador deverá abster-se de obter, ou tentar obter, os Conteúdos por meios ou procedimentos distintos dos que, em cada caso, sejam colocados à sua disposição, sejam indicados para o efeito ou sejam habitualmente utilizados na Internet , e que, neste último caso, não representem um risco de dano ou inutilização do WWW.MOOVES.PT  ).

Todos os textos, gráficos, conteúdo editorial, dados, artes gráficas, designs, HTML, fotografias, músicas, sons, imagens, softwares, vídeos ou outro conteúdo que os Utilizadores vejam ou leiam no Serviço são detidos pela MOOVES DANCE STUDIO ou utilizados mediante autorização por quem de direito. 

Este material é protegido por todas as formas, meios e tecnologias já conhecidas ou que venham a ser desenvolvidas. O MOOVES DANCE STUDIO detém a propriedade sobre todo este material, bem com a seleção, combinação e aperfeiçoamento do mesmo. Este material encontra-se protegido pelas leis que regulam os direitos de autor, patentes, marcas e outros, tanto a nível nacional como internacional. Os Utilizadores não podem copiar, descarregar, usar, redesenhar, reconfigurar ou retransmitir nada do Serviço sem o prévio consentimento da MOOVES DANCE STUDIO por escrito.  É proibida a utilização deste material sem o consentimento da MOOVES DANCE STUDIO e / ou de quem de direito.

 

A MOOVES é uma marca registada, incluindo o seu logótipo.

Não é permitido copiar ou utilizar quaisquer destas marcas, logótipos ou nomes sem o prévio consentimento por escrito do seu detentor.

O Utilizador deverá respeitar, os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o WWW.MOOVES.PT, da titularidade da MOOVES DANCE STUDIO ou de terceiros.

 

A MOOVES DANCE STUDIO não tem controlo sobre a utilização da conta de qualquer Utilizador e expressamente renuncia a qualquer responsabilidade daí resultante.

HIPERLIGAÇÕES E SÍTIOS INTERLIGADOS

As ligações (tais como as hiperligações) do MOOVES DANCE STUDIO para outros sites não constituem a aprovação pelo MOOVES DANCE STUDIO desses sites ou do seu conteúdo.

Estas ligações são fornecidas apenas para referência e conveniência do utilizador. A MOOVES DANCE STUDIO não controla esses sites nem é responsável pelo seu conteúdo.

A existência de ligações no Serviço para esses sites não significa que o MOOVES DANCE STUDIO aprove qualquer material aí apresentado, ou que tenha qualquer associação com os seus operadores.

É da responsabilidade do utilizador avaliar o conteúdo e utilidade da informação obtida a partir desses sites.

A utilização de sites controlados, detidos e operados por terceiros é regulado pelos Termos e Condições de Uso e pelas Políticas de Privacidade desses mesmos sites, e não pelos Termos de Utilização da MOOVES DANCE STUDIO.

O acesso a esses sites de terceiros é da responsabilidade única do Utilizador.

A MOOVES DANCE STUDIO renuncia expressamente a qualquer responsabilidade resultante da utilização e / ou visualização de qualquer site ou outro material associado a ligações que apareçam no Serviço. O Utilizador concorda pelo presente Acordo desobrigar a MOOVES DANCE STUDIO de qualquer responsabilidade que possa resultar da utilização de ligações que apareçam no Serviço.

  1. a) Hiperligações

O estabelecimento da Hiperligação não implica, em caso algum, a existência de  relações entre a MOOVES DANCE STUDIO e o proprietário da página web em que se estabeleça a Hiperligação, nem a aceitação ou aprovação por parte da MOOVES DANCE STUDIO dos seus conteúdos ou serviços.

A MOOVES DANCE STUDIO reserva-se o direito de proibir ou inutilizar em qualquer momento qualquer hiperligação ao www.mooves.pt , especialmente nos casos de ilicitude da atividade ou dos conteúdos do sítio web em que se inclua a hiperligação.

DADOS PESSOAIS

O MOOVES DANCE STUDIO poderá solicitar ao Utilizador alguns dados pessoais. A MOOVES DANCE STUDIO proporcionará ao Utilizador a informação necessária para que, com carácter prévio, possa prestar expressamente o seu consentimento ao tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas pelo MOOVES DANCE STUDIO.

Os dados recolhidos são processados automaticamente e destinam-se, ao estabelecimento da qualidade de Utilizador/Cliente, consequente cobrança de vouchers e futuros contactos, nomeadamente, ações de marketing direto, oferta de produtos e serviços acessórios relacionados, ainda que indiretamente, com a atividade do MOOVES DANÇE STUDIO.

Os dados recolhidos destinam-se, ainda, ao cumprimento das obrigações legais e à utilização nas relações contratuais, comprometendo-se a MOOVES DANCE STUDIO a guardar rigoroso sigilo sobre todos os dados, reservando o acesso aos mesmos ao exclusivamente necessário à sua atividade normal.

O Utilizador autoriza expressamente e com carácter prévio a transmissão dos seus dados pessoais a parceiros comerciais da MOOVES DANCE STUDIO autorizando ainda expressamente, que os dados sejam utilizados pelo MOOVES DANCE STUDIO, mesmo posteriormente à vigência do contrato de adesão, para fins publicitários, marketing ou promocionais.

Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados podem ser transmitidos a terceiros com a finalidade de cobrança da dívida.

Ao respetivo titular são assegurados, nos termos da legislação nacional e internacional em vigor (em especial a Lei 67/98, de 26 de Outubro e o Regulamento (UE) N.º 2016/679, de 27 de Abril de 2016) o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição de tratamento bem como o direito à portabilidade dos dados pessoais.

A MOOVES DANCE STUDIO apenas entrará em contacto com o Utilizador através de qualquer meio/dispositivo on-line/eletrónico quando este tenha, com caracter prévio, prestado expressamente o seu consentimento.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O não exercício, ou o exercício tardio ou parcial, de qualquer direito que assista à MOOVES DANCE STUDIO ao abrigo do presente Acordo ou de qualquer disposição aplicável, não importa a renúncia a esse direito, não impede o seu exercício posterior e não poderá constituir qualquer forma de constitui mora ou novação.

Este Acordo constitui a totalidade do contrato entre o Utilizador e a MOOVES DANCE STUDIO, no que diz respeito à matéria nele regulada.

ALTERAÇÕES DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Estas condições de utilização podem ser atualizadas em qualquer momento pela MOOVES DANCE STUDIO sem notificação prévia aos Utilizadores, de forma a responder às exigências jurídicas ou às alterações de funcionamento. O Utilizador terá sempre acesso às condições de utilização em vigor online.

Este documento estará sempre disponível online podendo ser consultado livremente podendo as mesmas ser gravadas ou impressas em qualquer momento mesmo sem estar registado no site.

Qualquer alteração, será comunicada aos Utilizadores registados através da colocação online.

O acesso e utilização posteriores do site pelo Utilizador, serão consideradas como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados, salvo se as mesmas implicarem uma alteração na política de tratamento de dados pessoais por parte do Mooves Dance Studio, caso em que será requerido ao utilizador, com caracter pérvio, a autorização expressa para a alteração do tratamento ou das finalidades de tratamento dos dados pessoais.  

INVALIDADE PARCIAL

A invalidade, total ou parcial, de qualquer das cláusulas das presentes Condições Gerais não afetará a validade das restantes previsões, que serão aplicáveis em toda a sua extensão, salvo se a parte interessada demonstrar que o fim prosseguido pelas partes permite supor que estas não teriam concluído o negócio sem a parte viciada.

DIREITO APLICÁVEL / FORO

Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste site, declaram ser maiores de idade que têm capacidade jurídica para o fazer.

Para qualquer compra efetuada neste site, é considerado que o Utilizador tomou pleno conhecimento e aceitou o presente documento de Termos e Condições de Utilização

Caso qualquer Utilizador tenha alguma dúvida sobre as presentes Condições Gerais ou qualquer comentário sobre O WEB SITE WWW.MOOVES.PT, por favor contacte info@mooves.pt.